Você confere todas as cobranças da sua conta bancária?
Pequenos valores descontados todos os meses podem representar um prejuízo significativo ao longo do tempo. Seguros não contratados, tarifas desconhecidas, serviços não solicitados e cobranças que continuam mesmo após o cancelamento são situações que merecem atenção.
O banco não pode cobrar por um produto ou serviço sem que exista uma contratação válida ou outra justificativa legal. Também deve fornecer informações claras sobre os valores, as condições e a origem de cada cobrança.
Identificou um desconto que não reconhece?
Solicite esclarecimentos ao banco, peça a cópia do contrato ou da autorização correspondente e registre um protocolo de atendimento. Guarde extratos, faturas, mensagens e comprovantes de eventual pedido de cancelamento.
O Código de Defesa do Consumidor prevê a restituição de valores cobrados indevidamente. Dependendo das circunstâncias, pode ser cabível a devolução em dobro, além da reparação por danos morais e materiais quando houver prejuízos que justifiquem essas medidas.
Por que procurar um advogado? Porque nem sempre o simples estorno resolve toda a situação. O profissional pode verificar a validade da contratação, analisar os descontos realizados ao longo dos anos, avaliar os prazos aplicáveis e identificar se existem outros prejuízos. Também poderá orientar a reclamação administrativa ou propor a medida judicial adequada para buscar a restituição e a responsabilização da instituição financeira.
Cobranças de poucos reais não devem ser ignoradas apenas pelo valor. Quando se repetem por meses ou anos, podem comprometer o orçamento do consumidor e revelar uma falha que precisa ser corrigida.
Revise seus extratos e faturas. Se encontrar cobranças que não reconhece, procure orientação jurídica para avaliar seus direitos.
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